Um suplemento do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 99,3% das crianças de até 5 anos, são registradas em cartório. O número é um avanço em relação a 2010, quando o Censo registrou 97,3% das crianças nessa idade registradas. Isso significa que, em números absolutos, 15,2 das 15,3 milhões de crianças brasileiras nessa faixa de idade foram registradas.
Os índices levantados agora vão na mesma direção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que pretende conferir identidade jurídica para todos os brasileiros. O indicador da ONU estipula a universalização do registro de crianças menores de 5 anos e os dados mostram que, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.
O levantamento ainda revela que entre os menores de 1 an, a cobertura subiu de 93% em 2010 para 98% em 2022. Com um ano completo, a proporção aumentou de 97% para 99%. Para as crianças de 2 a 5 anos a taxa avançou de 98 para 99,5%.
Norte: abaixo da média nacional, mas registra avanços
Em todas as regiões do país, apenas o Norte está abaixo da média nacional — com 97,3% de pessoas com até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório. Apesar disso, a região teve o maior aumento entre os censos realizados, com avanço de 4,7 pontos percentuais.
Apesar de estarem próximos a isso, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais ainda não alcançaram a universalização, mas chegaram a 99,7% das crianças registradas. São Paulo, que tem a maior população do país, tem 99,6%. No Rio Grande do Sul, 42,1% dos municípios alcançaram 100% de crianças de até cinco anos registradas em cartório, seguido por Santa Catarina, com 30,5%, e Minas Gerais, chegando a 30% dos municípios alcançando a universalização.
Fonte: Brasil 61
