As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) – empreendimentos que variam entre 0,01 e 30 megawatts (MW) de potência instalada – têm contribuído efetivamente para o aumento das áreas de preservação no Brasil e também para conter a crise hídrica. Para que se tenha ideia, o Brasil possui ao todo 1.150 empreendimentos construídos entre PCHs e CGHs. Em cada uma destas áreas, cerca de 70% do perímetro é formado por Áreas de Preservação Permanente, sem contar a área do lago da usina.
Um bom exemplo está na PCH Bedim, inaugurada há dois anos e construída no rio Santana, entre os municípios de Francisco Beltrão e Renascença, região sudoeste do Paraná. O empreendimento, que possui 96 hectares, conta com 80 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), o equivalente a 80 campos de futebol.
Um dos empreendedores da PCH, Evandro Chiochetta, que é sócio-diretor de outras duas CGHs e outras três PCHs, uma delas em construção, conta que a a proteção ambiental do local está sendo ampliada com o plantio de árvores nativas. “São 90 mil mudas de árvores plantadas – e outros 24 hectares de compensação ambiental, formadas pelo plantio de 21.930 mudas. Já a obra ocupou apenas 6 hectares, sendo 3 hectares para a usina e 3 hectares para a casa de força, sala de comando e barragem, ou seja, preservamos muito mais do que qualquer outro empreendimento que possa abastecer 25 mil casas com a energia gerada e ainda cuidamos da água”, conta.
Ao todo, foram investidos R$30 milhões na construção do empreendimento que levou cerca de 5 anos para ser licenciado. Durante a obra foram gerados 800 empregos diretos e indiretos. Além da PCH Bedim, Evandro também tem a PCH Salto Bandeirantes (4,2 MW), PCH Vila Galupo (5,67 MW) CGH Vila Nova (1,2 MW) e encontra-se em construção a PCH Cavernoso IV (6 MW), todas em municípios do Paraná. Cada MW gerado é capaz de alimentar em torno de mil residências.
No centro-oeste, no estado do Mato Grosso, o Grupo Interalli possui três PCHs, Salto Vermelho I, com 57,16% da área formada por APP; PCH Recanto, que totaliza 63,99% em áreas de preservação e a PCH Santana I, que mantém 65,21% da área total formada por áreas de preservação.
O diretor do grupo, Fabrício Slaviero Fumagalli, explica que o grupo tem atuado no sentido de investir em energia limpa e sustentável. “As PCHs representam desenvolvimento econômico e cuidado com o meio ambiente”, explica. Um dos sócios do grupo na área de energia, Plauto Neto, reforça que além da área preservada, o grupo deverá plantar mais de 80 mil mudas para recuperação ambiental no entorno das pequenas usinas.
Cenário Nacional – O Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de PCHs em até 13.700 megawatts – aumento em aproximadamente quase 300%. Isso porque, atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 6.350 megawatts de potência instalada, com a possibilidade de chegar a aproximadamente 20.000 megawatts com os projetos já inventariados, segundo a Abrapch. Ainda há a possibilidade de instalação de outras 1.250, sem contar com o potencial existente no bioma amazônico, que totaliza uma centena de novos possíveis projetos.
De acordo com a presidente da Abrapch, Alessandra Torres, a crise hídrica ocorrida nos anos de 2020 e 2021 deixou clara a necessidade de novas pequenas hidrelétricas e, principalmente, novos reservatórios para o abastecimento da população e a geração de energia limpa no Brasil. “A crise hídrica gerou reflexões sobre todos os processos do setor. Os investimentos em pequenas hidrelétricas são fundamentais para a redução das tarifas e eliminação de futuras bandeiras tarifárias, em períodos de seca como a que vivemos nos últimos dois anos”, reforça Alessandra.
Outro fator importante é que as PCHs e CGHs são as geradoras de energia com menor impacto ao meio ambiente e menor pegada de carbono, se comparado a outras fontes. A intensidade de carbono na geração de energia das pequenas usinas é de 4 gCO2eq/KWh, sem comparado com a geração de energia solar que chega a 48 g CO2eq/KWh, segundo dados do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática.
“Além da função de geração de energia, as estruturas das pequenas usinas protegem as margens dos rios contra a erosão e possibilitam o uso das águas para irrigação, piscicultura, abastecimento e lazer. A energia gerada por PCHs e CGHs é configurada como a mais limpa entre as outras fontes sustentáveis”, afirmou a diretora de meio ambiente da Associação Brasileira de PCHs e GCHs (ABRAPCH), Gleisi Gulin.
Entraves – Apesar de todos os benefícios ambientais e econômicos gerados pelas PCHs e CGHs, os empreendedores brasileiros ainda sofrem com a morosidade dos licenciamentos ambientais que podem levar entre 5 e 10 anos em algumas regiões do Brasil.
O Paraná, ao lado de Goiás, foi o estado que mais licenciou PCHs e CGHs nos últimos anos, com um aumento de 37% no número de empreendimentos instalados em apenas quatro anos. Ao todo, entre os anos de 2019 e 2022, foram emitidas 127 licenças ambientais (entre LP, LI e LO) e 191 renovações de licenças pelo Instituto Água e Terra (IAT) – vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – para construção de 33 empreendimentos que representam investimentos de R$2 bilhões. Em contrapartida, em 15 anos – entre 2003 a 2018 – foram aprovadas a instalação de apenas 12 empreendimentos.
Para tornar o licenciamento mais ágil, o IAT disponibilizou ferramentas online para a solicitação de licenças, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA), sem perder de vista os aspectos técnicos e jurídicos dos empreendimentos. Da mesma forma atuou a Secretaria do Meio Ambiente de Goiás, que interveio para reduzir o tempo de licenciamento.
